Processos Judiciais

Observações Orais (sessão de 5 de Março de 1993)Rapport "Analyse economique de la concurrence dans les marches cimentiersThe European cement market, as a considerable market (…)El mercado de cemento en España

Botelho Moniz, Magalhães Cardoso, Marques Mendes & Ruiz - Sociedade de Advogados

Pedido apresentado no Tribunal de Primeira Instância da Comunidade Europeia

PT AHFML SL-PR-PJ-CEE-6659
UI
Fevereiro 1995

Parte de Secil

Botelho Moniz, Magalhães Cardoso, Marques Mendes & Ruiz - Sociedade de Advogados

Processo IV/33.126 - IV/33.322 - Cimento e IV/27.997

PT AHFML SL-PR-PJ-CEE-6655
UI
Fevereiro 1992

Parte de Secil

Inclui:Reunião com as partesPlano e Elementos Comuns e Específicos para as Alegações da CIMPOR, da SECIL, e da ATIC

Comissão das Comunidades Europeias

Reunião com os advogados da Secil, da Cimpor e da ATIC

PT AHFML SL-PR-PJ-CEE-6309
UI
Fevereiro 1992

Parte de Secil

Processo da Comissão da CEE contra a indústria cimenteira

PT AHFML SL-PR-PJ-CEE-6200
UI
Novembro 1991 - Dezembro 1991

Parte de Secil

Contestação do Estado sobre a acção judicial da Secil

PT AHFML SL-PR-FundPen-6645
UI
Janeiro 2000

Parte de Secil

Consulta sobre Decreto-Lei nº 410/93 com vista a acção judicial contra o estado

PT AHFML SL-PR-FundPen-6642
Item
Maio 1999

Parte de Secil

José Manuel R. Sérvulo Correia

Parecer jurídico sobre a contestação do Estado à acção judicial da Secil

PT AHFML SL-PR-FundPen-6644
UI
Fevereiro 2000

Parte de Secil

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados

Acção (judicial) contra o Estado / Documentos enviados ao Doutor J.M. Leitão

PT AHFML SL-PR-FundPen-6277
UI
1997 - 2000

Parte de Secil

Processos Judiciais

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